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Justiça condena pais de aluno por bullying
Segundo a decisão, estudante da 7ª série chamava colega de "interesseira" e "prostituta" e insinuava que era homossexual.
Colégio de classe média alta em Belo Horizonte onde ocorreram as agressões não foi responsabilizado; defesa diz que há exagero no caso
PAULO PEIXOTO
DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELO HORIZONTE
A Justiça de Minas condenou em primeira instância os pais de um aluno do colégio Santa Doroteia, instituição de classe média alta no bairro Sion, zona sul de Belo Horizonte, a pagar uma indenização de R$ 8.000 pela prática na escola, pelo filho, de bullying (intimidação moral) contra outro estudante.
A vítima que receberá a indenização é uma menina de 15 anos, colega de sala do estudante agressor quando a denúncia foi oferecida, em setembro de 2008. Eles cursavam a 7ª série.
É o segundo caso tornado público nesta semana em que pais são condenados por atos de violência dos filhos dentro da escola. A Justiça gaúcha impôs aos pais de um menino de 13 anos o pagamento de R$ 2.000 a uma professora agredida por ele no intervalo das aulas.
Conforme a sentença do juiz Luiz Artur Rocha Hilário, da 27ª Vara Cível de Belo Horizonte, o adolescente xingou e ofendeu sua colega, chamando-a de "g.e.", que viria a ser "grupo das excluídas", pelo fato de se relacionar com outras colegas que eram classificadas pelo estudante como "lésbicas".
A vítima foi classificada ainda de "interesseira" e "prostituta" por ter começado a namorar um colega mais rico do colégio. Os apelidos e insinuações não cessaram mesmo após os pais da aluna se queixarem à escola.
O juiz afirmou que as atitudes do adolescente pareciam não ter "limite" e que ele "prosseguiu em suas atitudes inconvenientes de "intimidar'". A decisão do juiz isentou de punição a escola, que também foi acionada pela estudante ofendida. O pedido era para que a instituição desse orientação pedagógica ao aluno.
A escola, porém, foi condenada a pagar 70% dos honorários advocatícios da autora e parte dos custos processuais (40%).
A própria autora pagará 20% das custas do processo.
Sigilo
Por se tratar de processo sigiloso envolvendo adolescentes, nenhum nome pode ser divulgado, segundo a Justiça. Nem mesmo os dos pais, já que isso poderia identificar os filhos.
A idade do adolescente não consta do processo. O advogado dele, Rogério Vieira Santiago, disse apenas que ele é menor de idade. Nos autos, a defesa queixou-se de que a questão ganhou "conotação exagerada e fantasiosa".
Para o juiz, os atos do aluno causaram problemas a sua colega, cuja psicóloga depôs na Justiça e disse que a menina estava "triste, estressada e emocionalmente debilitada".
A mestre em educação Miriam Abramovay disse que é "importante não criminalizar nem banalizar o bullying". "O bullying não é crime, mas não é brincadeira e tem consequências, algumas muito graves".
RODRIGO VARGAS , da Agência Folha, em Cuiabá
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Colaboração:
Prof. Roberto Kerr
São Paulo-SP
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Querida Sarah, fantástica a sua iniciativa. Eu mesma, quando pequena e adolescente fui alvo do bullying em várias oportunidades, aliás, os alunos tímidos, aplicados e interessados nos estudos parecem ser suas maiores vítimas. Em minha época de infância, infelizmente, além das agressões morais dos colegas, alguns professores ainda utilizavam-se do expediente da agressão física. A dona Deise, minha professora da segunda série, agredia-nos nas aulas de matemática, desferindo 'croques' em nós quando errávamos as contas e, talvez por isso, eu tenha ficado traumatizada com a matemática... O acompanhamento e o apoio dos pais é fundamental para que ninguém sofra com o bullying. Na época em que eu sofria as agressões da dona Deise, nada contava para minha mãe porque eu tinha mais medo dela do que da professora... Vamos então levantar a bandeira para ajudar a diminuir, senão banir, esta horrorosa prática. Adorei!
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